Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR FRANCILER FABIANO RODRIGUES, portador do RG. nº 28.693.710-4-SP e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar CC-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SILVIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Comunicação e Cerimonial, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CARINA APARECIDA MARCHIORATO, portadora do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar da Presidência, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARIO SERGIO DO NASCIMENTO, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor da Assessoria Jurídica.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR SIMONE SELENKO, portadora do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretora do Departamento do Processo Legislativo.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR LUIZ ERLAN SILVA HILDEBRANDO, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Financeiro.
RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA, portador do RG nº ***PR e CPF nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor do Departamento Administrativo.
Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 756 de 18/01/2005 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 19 da Lei nº 755 de 18/01/2005 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.500.000,00.
RESOLVE: EXONERAR ROSELI CORREIA DE PAULA, portadora do RG. nº 4.364.314-2-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 02 de março de 2004, através do Ato nº 005/2004, no cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR ROSA DIAS DA CRUZ, portadora do RG. nº 7.337.001-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 15 de março de 2001, através do Ato nº 014/2001, no cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR RITA DE CASSIA ABDO ROSAURO, portadora do RG. nº 6.300.645-9-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 1º de abril de 2003, através do Ato nº 020/2003, no cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR MARIA DELENZA DA SILVA, portadora do RG. nº 1.699.054-0-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 15 de março de 2001, através do Ato nº 023/2001, no cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR LUIS CARLOS NUNES, portadora do RG. nº 6.702.198-3-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 02 de julho de 2003, através do Ato nº 024/2003, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR LEDA APARECIDA BIANA, portadora do RG. nº 4.376.667-8-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 06 de março de 2003, através do Ato nº 012/2003, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR FRANCILER FABIANO RODRIGUES, portador do RG. nº 28.693.710-4-SP e CPF nº ***.***.***-**, nomeado em 1º de abril de 2003, através do Ato nº 019/2003, no cargo em comissão de Assessor Legislativo, a partir desta data.
RESOLVE: EXONERAR FERNANDA KAVETSKI, portadora do RG. nº 7.000.112-8-PR e CPF nº ***.***.***-**, nomeada em 15 de março de 2001, através do Ato nº 024/2001, no cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir desta data.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 25/01/2005
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026