Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua LINDAURA MARIA TRINDADE SANTOS, a atual via pública sem denominação, da Planta de subdivisão dos lotes coloniais nº 18, 19 e 20 da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica"
Denomina de Rua Nova Tirol, a atual via pública sem denominação que liga a região central de Piraquara à Colônia Santa Maria, neste Município, conforme específica.
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Altera os parâmetros constantes na tabela I da Lei nº 12/80, de 06/11/80, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso e adota outrasprovidências.
Altera o item 101 da Lista de Serviços constantes no Anexo II da Lei Municipal n° 573/2001 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Cria a Banda Municipal de Piraquara, a Fanfarra Municipal de Piraquara, o Coral Municipal de Piraquara, a Orquestra Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Institui do Conselho Municipal de Cultura de Piraquara e dá outras providências.
Denomina de rua ZELDO TONI, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Jardim Curitiba, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica".
Denomina de rua ANTÔNIO RODRIGUES, a atual via pública sem denominação, localizada na Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especificа.
resolve: NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO das obras de engenharia civil, compreendendo a construção do Plenário anexo ao edifício sede da Câmara Municipal de Piraquara – Paraná, com 450,31 metros quadrados, a serem realizadas de conformidade com a Tomada de Preços nº 001/2002, Processo Administrativo nº 011/2002, a qual será constituída da seguinte forma:
Altera o artigo 5º da Lei nº 570/01.
resolve: NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Piraquara, para abertura e julgamento da Tomada de Preço nº 001/2002, Processo Administrativo nº 011/2002, referente à licitação que tem por objeto a seleção e contratação de empresa empreiteira para a execução, pelo Regime de Empreitada por Preço Global, das obras de engenharia civil, compreendendo a construção do Plenário anexo ao edifício sede da Câmara Municipal de Piraquara – Paraná, com 450,31 metros quadrados, a serem realizadas de conformidade com as especificações e quantidades de serviços constantes da planilha de quantitativos, especificações gerais e projetos com suas respectivas tabelas, que fazem parte integrante do edital próprio, a qual será constituída da seguinte forma:
Denomina de RUA SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS, a atual via pública Rua B, subdivisão dosLotes Coloniais 60, 76, 77, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA JOSÉ GERALDO RIBEIRO, a atual via pública rua C, sub-divisão dos lotes coloniais 60, 76, 77, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA MARIA IGNÁCIA NOGEIRA GRASSI, a atual via pública Rua D, sub-divisão dos lotes coloniais 18, 19, 20, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA THEODORO COELHO NETTO, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Anchieta, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA OLIMPIO DA SILVEIRA, a atual via pública Rua 07, localizada na Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA KLEBER PINTO DE OLIVEIRA, а atual via pública sem denominação, localizada na Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica."
Denomina de RUA ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA, a atual via pública Rua C, da Planta Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h13 · Norma mais recente da lista: 16/10/2002