Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
Denomina de RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Granja Eldorado, neste Município, conforme especifica."
Denomina de RUA BERNARDINO GRACIANO BRITO, a atual via pública Rua F, localizada na Planta Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA JAIME BEZERRA SANTOS, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Fazenda Guarituba, subdivisão do Lote Colonial 37, neste Município, conforme especifica.
Estabelece a obrigatoriedade da execução e entoação dos Hinos Nacional, de Piraquara e da Bandeira, conjuntamente com o hasteamento das Bandeiras Nacional, do Estado do Paraná e de Piraquara, nos estabelecimentos de ensino público municipal de Piraquara
Denomina de RUA CASSIANO DE LIMA, a atual via pública Rua B, na Planta Vila Alves Corrêa, neste Município, conforme especifica.
"Denomina de RUA IRENE GASPAR MARINS, a atual via pública Rua 04; RUA MANOEL IZIDORO DE ARAUJO, a atual via pública Rua 05 e RUA LOURIVAL MOREIRA DOS SANTOS, a atual via pública Rua 06, todas localizadas na Planta Monte Líbano, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA ANGELO PRIGOL, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta São Mateus, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA RAFAEL CHALCOSKI, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Monte Líbano, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA WALDOMIRO GONÇALVES DA SILVA, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Jardim Tarumā, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA ANALIA MARTINS DA SILVA, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Campos Gerais, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica
"Denomina de RUA LADISLAU SZCZEPANIK, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Trianon, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA ELEONIR DA SILVA DOVHEPOLY, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Jardim Tarumā, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA ESTHEL DA SILVA DOVHEPOLY, a atual via pública sem denominação, localizada na subdivisão dos lotes coloniais 46 e 47, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA JOÃO DOVHEPOLY, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Vila Pinhais, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA JÚLIA XAVIER MARTINS. a atual via pública sem denominação, localizada na Planta Jardim Tarumã, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA ESTHEL ALVES DA SILVA, a atual via pública sem denominação, localizada na subdivisão dos lotes coloniais 46 e 47, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA DO BOTIATUVA, a atual via pública KS - 101, localizada neste Município, conforme especifica.
Dispõe sobre a criação de Função e ou Emprego Público, alteração do número de vagas no Quadro Único de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piraquara e dá outras providências.
Denomina de Rua OTÁVIO IGNÁCIO DA SILVA. a atual via pública 01, DA Planta Vila Lory, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 01/07/2002