Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta de subdivisão dos lotes 42 e 43, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua PEDRO FRANCISCO RAMOS, a atual via pública sem denominação, localizada na Planta de subdivisão dos lotes 42, 43, 46, 47, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua JOAQUIM PEREIRA, a atual via pública sem denominação, da Planta Santo Antonio, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua PEDRO FERREIRA GOIS, a atual via pública sem denominação, da Planta Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua LUIZ TELES DE SOUZA, a atual via pública sem denominação, da Planta Jardim Florença, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua JOAQUINA MARIA DE SOUZA, a atual via pública 02, da Planta Vila Lory, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua FRANCISCA ALVES DE JESUS, a atual via pública sem denominação, da Planta Vila Lory, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua THAMARA FRANCYNNIE DOS SANTOS WEISS, a atual via pública sem denominação, localizada entre o lote 08 da quadra 03, lote 08 da quadra 04 e o lote colonial 24, da Planta Santo Antonio, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua BENEDITO CASIMIRO DA SILVA, a atual via pública sem denominação, localizada entre as quadras 01, 02, 04, 05 e 06, da Planta Subdivisão do Lote Colonial nº. 63. da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA OLISSA ALAYÊ.
Denomina de Rua EDSON EVANGELISTA DUARTE, a atual via pública Rua 03; Rua BELMIRO MOREIRA, a atual via pública Rua 04 e de Rua AGNEL EVANGELISTA DUARTE, a atual via pública Rua 09, todas localizadas na Planta Vila Santa Helena 8, neste Município, conforme especifica.
Reestrutura o Quadro de Cargos em Comissão, altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 314/97 e dá outras providências.
Denomina de Rua ANTÔNIO DE PAULA, a rua sem denominação na Planta Jardim Tarumă III, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ARNALDO DESCHERMAYER, a atual via pública Rua "A"; Rua CAMILO BARCELOS, a atual via pública Rua "B" e Rua OSCAR WERNER BELLER, a atual via pública Rua "C", todas localizadas na Planta Jardim Maria Alice, Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Institui a Leitura Bíblica Semanal nas Escolas Municipais.
Denomina de Rua ODAIR COELHO POLIDORO, a rua sem denominação no Jardim Tocantins, subdivisão do lote colonial 122, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Institui a obrigatoriedade da homenagem aos professores em sessão solene, na Câmara Municipal de Piraquara, no dia 15 de outubro(Dia do Professor) De cada ano.
"Denomina de Rua MARCELINA BEMBEM ANDREOLA, a atual via pública localizada na Planta Nemari V, neste Município, conforme especifica.
"Denomina de Rua PAULO FILUS, a via pública localizada nos lotes coloniais 195 e 196, das Plantas Terezinha e Guarituba, da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
"Denomina de Rua JULIO CESAR DUTRA, a via pública na Planta Jardim Alterosa, neste Município, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 22/05/2002