Legislação municipal · Piraquara (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua LILIAN DE CARVALHO NEME KENSKI, a atual via pública Rua "A"; Rua ROSY DE CARVALHO NEME, a atual via pública Rua "D" e Rua EDUARDO CORREA LIMA, a atual via pública Rua "E", todas localizadas na Planta Vila Iraí, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA OLEGÁRIO DE ARAÚJO FERREIRA, a atual via pública Rua "B", localizada na Planta Denise, neste Município, conforme especifica.
Denomina de Rua ONDINA SOARES LUZ, а atual via pública sem denominação no Jardim Florença, subdivisão dos lotes coloniais 38 e 39 da Fazenda Guarituba, neste Município, conforme especifica.
Denomina de RUA IVO ALVES DA SILVA, a antiga Rua "D", da Planta de Subdivisão dos lotes Coloniais 60, 76 e 77, neste Município, conforme especifica.
Denomina de OSMÁRIO GAIO, a praça pública localizada entre a Rua Nova Tirol e Capela Mortuária, neste Município, conforme especifica.
Autoriza empresas públicas ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes por elas doados aos alunos das escolas públicas municipais.
Autoriza o Executivo Municipal a promover a doação do imóvel que especifica ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná - FUNDEPAR, e dá outras providências.
Denomina de Rua ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, a antiga Rua 3(três), localizada entre as Quadras 34, 35, 39 e 40, da Planta Suburbana, começando na Rua Antonio Alceu Zielonka e terminando na Rua 19(dezenove), conforme especifica.
Altera a redação do Art. 1º., e dos parágrafos 2°. e 5°., do Art. 8°., da LEI MUNICIPAL nº. 513/00 е dá outras providências.
Altera o anexo VIII da Lei nº. 573/2001 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR: CÉLIA DOS SANTOS KIOTHEKA ANDRADE, portador R.G. Nº *** – SSP-PR e CPF Nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Assessora Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2002.
RESOLVE: EXONERAR: A PEDIDO, ROSELI CORREA DE PAULA, R.G. Nº *** SSP-PR, CPF Nº ***.***.***-** nomeado em 15 de março de 2001, através do ATO nº 25/2001, publicado no Diário Oficial do Estado em 26/04/2001 do cargo em comissão de Assessora Legislativa, a partir de 1º de fevereiro de 2002.e
Altera o anexo VI da Lei nº. 573/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências.
Institui a vantagem excepcional denominada ABONO para os profissionais do Magistério do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Altera o anexo V, da Lei 573/01 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências.
RESOLVE: NOMEAR: ADRIANO RIBEIRO, portador R.G. Nº *** – SSP-PR e CPF Nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Secretario Administrativo, a partir de 1º de janeiro de 2002.
RESOLVE: NOMEAR: JOÃO VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA, portador R.G. Nº *** – SSP-PR e CPF Nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Chefe do Serviço Administrativo, a partir de 1º de janeiro de 2002.
RESOLVE: NOMEAR: JOÃO FULGÊNCIO NETO, portador R.G. Nº *** – SSP-PR e CPF Nº ***.***.***-**, para exercer, em Comissão, o Cargo de Chefe do Serviço de Finanças, a partir de 1º de janeiro de 2002.
RESOLVE: EXONERAR: CELSO TEIXEIRA NOGUEIRA JUNIOR, R.G. Nº *** – SSP-PR, nomeado em 1º de fevereiro de 2001, através do ATO nº 11/01, publicado no Diário Oficial do Estado de 9 de abril de 2001, do cargo em comissão de Chefe do Serviço Finanças, a partir de 1º de janeiro de 2002.
RESOLVE: EXONERAR: ADRIANO RIBEIRO, R.G. Nº *** – SSP-PR, nomeado em 1º de janeiro de 2001, através do ATO nº 08/01, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 janeiro de 2001, do cargo em comissão de Assessor Técnico Legislativo, a partir de 1º de janeiro de 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h39 · Norma mais recente da lista: 27/03/2002