Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA PICA-PAU e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicidade dos atos oficiais no Município de Pinhão.
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2018.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira.
Concede diária a Exma. Vereadora Sra. Luzyanna Rocha Tavares.
Concede férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar.
Nomeia para o cargo de assessor de vereança do vereador Jean da Costa Dellê o Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho.
Concede 120 dias de licença maternidade a servidora Laura Lacava Lopes.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C.
Concede diária ao Exmo. Vereador Pedro André da Silva Lupepsa.
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo.
Concede férias ao servidor Sr. Antorio Carlos Druchak
Concede férias a servidora Adriane de Fátima Machado.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná.
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES.
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir, no Município de Pinhão, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 16/08/2021