Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de posse em comum dos Srs. José Laurindo dos Santos e Adir Ferreira)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Acir Coito)
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Pinhão, Paraná, para a gestão e legislatura 2009 a 2012.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 12.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008. (R$ 357.937,50)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências. (R$ 30.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade no Município de Pinhão – PR e dá outras providências. (R$ 12.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural de Pinhão e dá outras providências. (R$ 8.000,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 23.500,00)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008. (R$ 983.406,68)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008. (R$ 297.501,29)
Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade da empresa Administradora Hospitalar Foz do Areia)
Autoriza o Executivo a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (Imóvel de propriedade da empresa Neza Empreendimentos Imobilários Ltda)
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região – SINTRAF e dá outras providências.
Reestrutura o sistema de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis, motos e utilitários de aluguel, adequando-os à legislação municipal, estadual e federal, principalmente ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito Adicional Suplementar Especial e a estabelecer Convênio com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Pala Gaudério e dá outras providências. (R$ 30.000,00)
Altera o caput e acresce parágrafo segundo ao Art. 101 da Lei Municipal N.º 01/91, de 20 de março de 1991.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pala Gaudério – CTG e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 18/07/2008