Legislação municipal · Pinhalão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Altera o artigo 6º, da Lei 418/2017, Dispõe sobre a revisão geral, dos cargos, emprego público do Consórcio Intermunicipal de Serviços Socioassistencial – Casa Lar, concede aumento para o cargo de Monitor Social e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Ficam criadas 03 (três) vagas para o cargo de pedagogo, 06 (seis) vagas para o cargo de professor de educação infantil e 02 (duas) vagas para o cargo de professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magistério Público Municipal, da Lei municipal nº 1786/19.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esporte – CME e do Fundo Municipal do Esporte – FME.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Altera a tabela I, da Lei Municipal nº 2373/23, extinguindo cargos efetivos e reduzindo a carga horária do cargo de engenheiro civil.
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária no benefício de Auxílio-Alimentação dos servidores estatutários da Câmara Municipal de Pinhalão, nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei Municipal n.º 2446/2024.
Dispõe sobre a concessão de atualização monetária, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, à remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhalão, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais que recebem remuneração abaixo do salário mínimo vigente e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de 2025, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 28/02/2025