Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Ordinária nº 20, de 23 de outubro de 1989, que autoriza créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 19, de 23 de outubro de 1989, que declara a ACANDOZE-ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DA MICROREGIÃO DOZE de Utilidade Pública.
Lei Ordinária nº 18, de 23 de outubro de 1989, que fixa aliquota sobre o Imposto Sobre Serviços e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 17, de 23 de outubro de 1989, que inclui Parágrafo Unico no Art.5° e altera o Inciso I do Art.6° da Lei nº 59, de 13/11/1985.
Lei Ordinária nº 16, de 23 de outubro de 1989, que dispõe sobre Correção Monetária nos Créditos do Municipio e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 14, de 21 de setembro de 1989, que autoriza o Executivo Municipal a atualizar os vencimentos do pessoal inativo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 13, de 08 de agosto de 1989, que autoriza desapropriação e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12, de 10 de julho de 1989, que desaprorpia área destinada a instalação do Parque Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11, de 10 de julho de 1989, que autoriza o Execultivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaría de Transporte e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10, de 26 de junho de 1989, que autoriza desapropriação e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 09, de 26 de junho de 1989, que autoriza crédito adicionais suplementares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 08, de 26 de junho de 1989, que autoriza a celebração de Convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA E MINISTÉRIO DA FAZENDA através da SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
Lei Ordinária nº 07, de 26 de junho de 1989, que declara de utilidade pública a Ação Social Vicentina de Peabiru, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 05, de 04 de maio de 1989, que Criação do Conselho Municipal de Esportes.
Lei Ordinária nº 06, de 25 de abril de 1989, que autoriza abrangência do Imposto sobre serviços e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 04, de 06 de abril de 1989, que autoriza o Poder executivo Municipal a adotar contratação de Pessoal por tempo determinado, para o desempenho de atividades considerada temporária e de excepcional interesse público, assim declarada pelo Prefeito Municipal.
Lei Ordinária nº 03, de 06 de abril de 1989, que autoriza o Executivo Municipal a proceder limpeza de datas baldias e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 02, de 06 de abril de 1989, que declara de utilidade pública a COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO-CONCAM e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 01, de 06 de abril de 1989, que autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 108, de 10 de novembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 1989.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 23/10/1989