Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Ordinária nº 40, de 05 de setembro de 1990, que declara a APAE de utilidade pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 39, de 05 de setembro de 1990, que autoriza firmar convênio e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 38, de 05 de setembro de 1990, que autoriza alienação de imóveis e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 37, de 05 de setembro de 1990, que autoriza alienação da imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 36, de 05 de setembro de 1990, que declara de Utilidade Pública a ITEVAROSA Instituição Evangélica de Assistência Rosa de Saron e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 35, de 28 de junho de 1990, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1991, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 34, de 24 de maio de 1990, que autoriza aumento de vencimentos e da outras providências.
Lei Ordinária nº 33, de 22 de maio de 1990, que autoriza Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Lei Ordinária nº 32, de 30 de abril de 1990, que autoriza aumento de vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 31, de 06 de abril de 1990, que autoriza Doação de Imóveis e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 30, de 22 de março de 1990, que reformula o Quadro de Pessoal regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas - C.L.T., criado pela Lei Municipal n° 005/77 de 16/05/77 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 29, de 22 de março de 1990, que define Regime Único aos Servidores Municipais e da outras Providências.
Lei Ordinária nº 28, de 21 de março de 1990, que declara a UMEP - União Municipal dos Estudantes Peabiruenses de utilidade pública.
Lei Ordinária nº 27, de 21 de março de 1990, que dá nova redação ao Parágrafo 1°, do artigo 1º, da Lei Municipal no 004/89, de 06 de abril de 1.989 e da outras providências.
Lei Ordinária nº 26, de 20 de março de 1990, que autoriza redução do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e da outras providências.
Lei Ordinária nº 25, de 08 de dezembro de 1989, que desapropria área destinada á construção de casas populares e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 24, de 08 de dezembro de 1989, que autoriza créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 23, de 28 de novembro de 1989, que estima a Receita e fixa a Despesa do SAAE, para o exercicio financeiro de 1990.
Lei Ordinária nº 22, de 28 de novembro de 1989, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercicio financeiro de 1990.
Lei Ordinária nº 21, de 23 de outubro de 1989, que denomina a Casa da Cultura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 05/09/1990