Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 336/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PEABIRU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional.
Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Peabiru, para o exercício de 2001.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de Peabiru, Estado do Paraná, para o triênio de 2001, 2002 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Dispõe sobre autorização para a indenização do imóvel que especifica.
Dispõe sobre a criação de Escola de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino.
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Municipio de Peabiru para a Legislatura 2001 à 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóveis urbanos à empresa que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2.001 e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de Contribuição de Melhoria.
Cria o Cadastro Municipal de Alimentos Caseiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação do bem imóvel que menciona.
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Autoriza repasse de recursos a Associação dos Servidores Municipais de Peabiru - ASSEMPE.
Dispõe sobre o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede parcelamemo no Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTV e da outras providlicias.
Dispõe sobre a inclusão do item 98 na Lista de Serviços prevista do artigo 40 da Lei n.º 69/91, de 06 de dezembro de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel à empresa que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 11/12/2000