Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre alterações nos artigos 10, 22, 26, 32, 61, 62, 73, 76, 95, 104 e 106, da Lei n.º 385, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Peabiru, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 468, de 22 de Agosto de 2005.
Dá Denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Peabiru, Paraná.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a contratação de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.
Dispõe sobre a Autorização de Uso e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional de Jovens e Adultos - CEJA, do Município de Peabiru.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários "Pequeno Aprendiz", do Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Dolores.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Peabiru e dá outras providências.
Fixa data base para o reajuste remuneratório dos Servidores Públicos Municipais de Peabiru e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Bem Aventurada Paula Elizabeth.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 07/11/2005