Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE DE PEABIRU E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DA TABELA III DA LEI Nº. 710, DE 21 DE MAIO DE 2009.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CIDADÃ.
INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Peabiru (Pr) a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto EMATER.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2008.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o reconhecimento e a filiação da Câmara Municipal de Peabiru, à Associação de Câmaras da Micro Região Doze – ACAMDOZE.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 16/03/2011