Legislação municipal · Peabiru (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNASA.
Revoga os incisos IX, X e XI do art. 10 e altera a redação do Art. 1º e dos incisos V, XII e XV do art. 10, da Lei n.º 726, de 09 de julho de 2009.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO, DESTINADO À OBRA COMPLEMENTAR DO ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, referente ao período de agosto de 2002 ao 13º Salário/2003.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO SILVINO LOPES DE OLIVEIRA”, AO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO (CONSÓRCIO COMCAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Quadro de Função de Confiança, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores, e recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA TRECHO ENTRE A RUA DAS PÉROLAS E A RUA TOPÁZIO, LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL HAWTHORNE.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O INSTITUTO SÃO JOSÉ E TAMBÉM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 29/07/2011