Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial suplementar de NCr$ 1.133.85 (um mil, cento e trinta e três cruzeiros novos e oitenta e cinco centavos), dá outras providências.
Regulamenta o sistema de desapropriação de terrenos para abertura de Ruas e logradouros públicos, o aumento da quadra urbana da Cidade de Pato Branco, Estado do Paraná e dá outras providências.
Abre um crédito especial de NCr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos), como reforço de dotação para compra de um terreno para construção do colégio estadual e dá outras providências.
Abre um crédito especial de NCr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros novos), para a compra de duas motoniveladoras novas através do FINAME, um trator de pneus equipado com retro-escavadeira e pá carregadeira e um caminhão basculante, autoriza o Poder Executivo efetuar a compra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a venda de um Motor estacionário Diesel usado.
Abre um crédito suplementar de NCr$ 951,56 (novecentos e vinte e um mil cruzeiros novos e cinqüenta e seis centavos), para pagamento da caminhonete Chevrolet.
Abre um crédito especial de NCr$ 99,96 (noventa e nove cruzeiros novos e noventa e seis centavos), para pagamento à Casa Rádio Técnica Sonora Ltda.
Abre um crédito suplementar em diversas dotações orçamentárias, num total de NCr$ 28.660,00 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta cruzeiros novos).
Altera a denominação de Rua Guarani, para Avenida Guarani e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a compra de um terreno para ser doado ao INPS, abre um crédito especial de NCr$ 12.000,00 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Deputado Estadual Dr. Jacinto Simões.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Deputado Estadual Sr. Ivo Thomazoni.
Abre um crédito suplementar em diversas dotações orçamentárias como aumento ao funcionalismo municipal, num total de NCr$ 6.138,85 (seis mil, cento e trinta e oito cruzeiros e oitenta e cinco centavos).
Abre um crédito especial em diversas dotações orçamentárias, num total de NCr$ 18.000,00 (dezoito mil cruzeiros novos).
Autoriza a compra do lote nº 13 da quadra 42, abre um crédito especial de NCr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos).
Obriga a todo proprietário de terras rural, urbana e sub-urbana a dar combate a formiga.
Abre crédito especial de Cr$ 1.200,00 (mil e duzentos cruzeiros novos), e dá outras providências.
Abre um crédito especial de NCr$ 1.000,00 (um mil cruzeiros novos) autoriza a assinatura de um Termo de Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA e dá outras providências.
Abre crédito especial de NCr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros novos) e dá outras providências.
Autoriza a compra da chácara nº 235 de propriedade do Sr. Marcelino Parzianello, contendo uma área de 8.000 (oito mil) metros quadrados, para a construção do Ginásio Estadual de Pato Branco, e autoriza a doação ao Estado, e abre crédito especial de Cr$ 9.600.000 (nove milhões e seiscentos mil cruzeiros), pagáveis em Cr$ 2.000.000 (dois milhões de cruzeiros) no ato da escritura, e o restante a Cr$ 750.000 (setecentos e cinqüenta mil cruzeiros) mensais ou de sessenta em sessenta dias Cr$ 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 02/10/1967