Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações consignadas no Orçamento da Fundação de Saúde de Pato Branco.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores de Sede Gavião.
Autoriza o Executivo Municipal adquirir equipamentos para o combate a formiga cortadeira e dá outras providências.
Denomina de “Moroslavo Flessak” via pública localizada no Bairro Anchieta.
Prorroga o prazo de repasse de verba ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pato Branco previsto na Lei nº 1.426, de 1º de março de 1996.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel para Ademir Francisco Rodrigues – ME.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Carlos Gomes - APM.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual São Roque – Ensino de 1º Grau – APM.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Professores do Colégio de Pato Branco – Ensino de 2º Grau – APP.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Rui Barbosa – APM.
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Cristo Rei – APM.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo e dá outras providências.
Autoriza doação de imóvel para a empresa Milton Isac Braida.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações consignadas no Orçamento da Fundação de Saúde de Pato Branco.
Declara de Utilidade Pública Municipal Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Fraternidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual São João Bosco – APM.
Prorroga o prazo de concessão previsto na Lei nº 1.202, de 15 de março de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 12/08/1996