Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa Troque sua Arma de Brinquedo por um Brinquedo de Verdade, nas Escolas Públicas do Município de Pato Branco.
Institui foro permanente para avaliação do Programa de Educação em Tempo Integral.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o Senhor Sérgio Estevão Rotta por abertura de rua sobre imóvel de sua propriedade.
Denomina Creche localizada no Distrito Administrativo de São Roque do Chopim de “Adele Fumagali Guerra”.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Inelci Pedro Matiello.
Concede promoção diagonal, por merecimento, passando do nível F para o nível H, os seguintes servidores do Poder Legislativo Municipal: Iolanda Pastore-Zeladora; Márcia Regina Zanoelo-Contadora e Sueli Rosa Dartora – Administradora. Conceder promoção diagonal a servidora Rozane Fátima Giasson passando do nível C para o nível E.
Nomeia a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Carlinho Antonio Polazzo-PFL e Laurinha Luiza Dall’Igna-PPB, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, para efeito de promoção funcional.
Autoriza doação de área de imóvel para a Associação de Idosos de São Roque do Chopim.
Concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Ivanir José Bortot.
Autoriza a aquisição de imóvel urbano destinado à ampliação do Aterro Sanitário de Pato Branco.
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 110/2000, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para a gestão de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro e 2004.
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 03 de novembro de 2000.
Autoriza doação de imóvel à firma ALIMENTOS PATO FRUTA LTDA.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Autoriza o Executivo Municipal receber em dação em pagamento para quitação de crédito tributário, imóvel de propriedade de ZEFERINO DE BARBA.
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 15/12/2000