Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Serviços da Fundação de Saúde de Pato Branco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.245, de 17 de setembro de 1993Institui o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.369, de 28 de julho de 1995Institui o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.396, de 09 de novembro de 1995Altera dispositivos da Lei nº 1.377, de 1º de agosto de 1995.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.423, de 29 de dezembro de 1995Altera anexos da Lei nº 1.395/95, e da Lei nº 1.377/95.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.899, de 30 de dezembro de 1999Cria o cargo de Farmacêutico na Fundação de Saúde de Pato Branco e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.904, de 17 de fevereiro de 2000Cria cargo de Médico com carga horária de 30 horas semanais na Fundação de Saúde de Pato Branco e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.109, de 17 de dezembro de 2001Autoriza o Executivo Municipal a extinguir a Fundação de Saúde de Pato Branco e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.112, de 26 de dezembro de 2001Amplia vagas no quadro de pessoal da administração direta.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001Cria cargos e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco – SMSPB.