Legislação municipal · Ouro Verde do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diária
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Altera Portaria 009/2022. Fica alterado o parágrafo único do artigo 1º da Portaria nº 009, de 28 de março de 2022.
Deixar nos termos do Art. 49, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e Parágrafo único do art. 46, da Lei Orgânica do Município, á disposição para consulta e apreciação, pelos cidadãos e instituições da sociedade, o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste. Exercício Financeiro de 2022, e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do município de Ouro Verde do Oeste, Exercício Financeiro 2022, durante todo o exercício, a partir de 27 de março de 2023.
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
Concede Ferias Regulamentares
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
Concede Promoção ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo
Constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais no exercício de 2023
Designa Servidor para movimentar Contas Bancárias da Câmara.
Ato Mesa 001/2023, Nomeia o Senhor José Nogueira Alencar para exercer o Cargo De "DIRETOR GERAL" desta Câmara.
Exonera o Senhor José Nogueira Alencar do Cargo De Diretor Geral.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA
Converte parte de férias em Abono Pecuniário
Converte parte de férias em Abono Pecuniário
Concede Ferias Regulamenttares
Concede Ferias Regulamentares
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.744.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Concede Função Gratificada A Servidora
Converte Parte de Férias em Abono Pecuniário
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 17/04/2023