Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do "DIA MUNICIPAL DO ROTARY".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outra providências.
Dispõe sobre os índices de correção monetária.
Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreira Sales.
Autoriza no âmbito Municipal, a criação de Hospital Municipal de Moreira Sales.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, para o exercício de 2005.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vila Rural João Alfredo Peixoto de Alencar.
Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira.
Altera a resolução 002-1991, REGIMENTO INTERNO em seu art.73, parágrafo único e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos vereadores do Presidente da Câmara de Moreira Sales - para a gestão 2005-2008.
Institui o Programa de Renda para o Pequeno Produtor Rural - PRO-RENDA.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir Programa de Demissão Voluntária - PDV.
Cria crédito adicional especial no orçamento vigente.
Reajusta os subsídios dos Vereadore do Legislativo Municipal de Moreira Sales.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Moreira Sales para o exercício financeiro de 2004.
Fixa o subsídio do Secretário de Governo do Município de Moreira Sales.
Altera o anexo I, que trata os arts.15 e 20, inclui parágrafo único ao art.21, da Lei Municipal nº.192-2003.
Altera o art. 36 da Lei Municipal nº.171-2002.
Altera o Nome do Conjunto Habitacional Cacira para Conjunto Habitacional Esperança.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 15/03/2005