Legislação municipal · Moreira Sales (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Moreira Sales, ao Senhor Hermes Frangão Parcianello.
Cria a casa de memória de Moreira Sales e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Fundo de Previdência para o exercício financeiro de 2009.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreira Sales, para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Denominação de bem público.
Dá denominação da Rua Luiz Cassoli, à Perimetral Sul da Cidade de Moreira Sales, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria crédito adicional e suplementar e dá outras providências.
Lei nº. 389/2008 - Altera o art. 3º da Lei nº 372/08, e dá outras providências.
Dá nome às Ruas e a Avenida do Patrimônio de Vila Gianelo, Município de Moreira Sales, Paraná.
Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual 2006/2009 do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera o Plano Plurianual 2006/2009, do Município de Moreira Sales, Lei nº 270/2005, de 12 de Dezembro de 2005, e dá outras providências.
Altera a Lei de diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2008, do Município de Moreira Sales, Lei nº.324/2007, de 28 de Junho de 2007, e dá outras providências.
Cria crédito adicional Especial e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agentes Ecológicos e Recicladores de Moreira Sales - Vida Verde, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 22/12/2008