Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESTITUIÇÃO MEMBRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - DAINE TAIS PROBST
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER CURITIBA
DESIGNAR LUIS FERNANADO SCHMOELLER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS - FOZ DO IGUAÇU
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES.
DISIGNAR RAFAEL H. FARO PARA CURITIBA
DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVOE JORNADA DE TURNO UNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
Nomear a servidora pública efetiva Claci Maria Nedel, portadora do RG sob n.º 3.465.411-5 e inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para acumular a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Parágrafo único. A servidora exercerá todas as funções descritas no artigo 11 da Resolução n.º 005, de 28 de novembro de 2017 e seus anexos.
Atribuir os encargos especiais à servidora pública efetiva Sirley Marlene Schwingel, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, consistente em cumprir com as atribuições inerentes ao cargo que ocupa durante as sessões (ordinárias, extraordinárias e especiais), bem como nas reuniões ordinárias ou extraordinárias dos Parlamentares e das Comissões.
Nomear a servidora pública efetiva Daiane Tais Probst, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para acumular a função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal Parágrafo único. A servidora exercerá todas as funções descritas nos artigos 1º a 5º, da Resolução n.º 005, de 28 de novembro de 2017 e seus anexos.
Nomear o servidor público efetivo RAFAEL HAMM FARO, portador do RG n.º *** SSP-PR, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-**, para acumular a função de GESTOR DE CONTRATOS e ASSISTENTE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS da Câmara Municipal.
Nomear a servidora pública efetiva FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para acumular a função de PREGOEIRA da Câmara Municipal e MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DESIGNAR LUIS FERNANDO SCHMOELLER FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR ORNÉLIO MENCH - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR ANTONIO ALVES - FOZ DO IGUAÇU
REENQUADRAR SERVIDORA CLACI M. NEDEL
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCURADOR JURIDICO EM CARATER EXCEPCIONAL PARA EXARAR PARECER JURIDICO.
EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL 017/2017
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 05/03/2018