Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MERCEDES E ESTABELECIMENTO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA.
DESIGNAR RAFAEL H FARO - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS - FOZ DO IGUAÇU
NOMEIA SERVIDORA DAIANE TAIS PROBST - PRESIDENTE COMISSÃO LICITAÇÃO
Nomear a servidora pública efetiva Claci Maria Nedel, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para acumular a função de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal Parágrafo único. A servidora exercerá todas as funções descritas nos artigos 1º a 5º, da Resolução n.º 005, de 28 de novembro de 2017 e seus anexos.
DESTITUI E INCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO.
Altera a data das Sessões Ordinárias e dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 018/2018
REENQUADRAR SERVIDORA FRANCIELE C. PEREIRA
REEENQUADRAR SERVIDORA DAIANE T. PROBST
DESIGNAR DAINE TAIS PROBST
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - TOLEDO
DESIGNAR EZIO DORNER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR LUIS FERNANDO SCHMOELLER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR ANTONIO ALVES - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR RAFAEL H. FARO - LONDRINA
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH - CURITIBA
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - CURITIBA
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - CURITIBA
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL - LONDRINA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 24/04/2018