Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR CLACI M. NEDEL FOZ DO IGUAÇU
FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL H. FARO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER LEEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR LUIS FERNANDO SCHMOELLER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR ANTONIO ALVES - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - CURITIBA
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA CURITIBA
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo no dia 3 de novembro e estabelece data para realização da 37ª Sessão Ordinária.
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - CASCAVEL
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH - CURITIBA
DESIGNAR EZIO DORNER - CURITIBA
DESIGNAR CLACI M. NEDEL - CURITIBA
DESIGNAR RAFAEL H. FARO CURITIBA
ATO-ME Nº 009/2017 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Mercedes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Fica instituído Ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Mercedes, no dia 13 de outubro de 2017, em alusão ao feriado da Nossa Senhora Aparecida no dia 12 de outubro de 2017. Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data, independente de publicação em órgão oficial.
Concede licença pelo prazo de 09 (nove) dias à Prefeita Municipal.
FERIAS A SERVIDORA CLACI M. NEDEL
FERIAS SERVIDORA FRANCIELI C. PEREIRA
Aprova as Contas do Município de Mercedes, exercício financeiro de 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 05/12/2017