Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - MARINGA
DESIGNAR DAIANE T. PROBST- MARINGA
Acrescenta § 6° ao artigo 6°da Resolução n° 005, de 28 de Novembro de 2017
Altera dispositivos da Resolução n° 003/2014, alterada pelas Resoluções 004/2014 e 001/2015, que dispõe sobre regulamentação de Pagamentos de Diárias no Poder legislativo Municipal de Mercedes
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL (SCP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH - CURITIBA
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - CURITIBA
DESIGNAR LUIS FERNANDO SCHMOELLER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR ANTONIO ALVES - FOZ DO IGUAÇU
CONCEDE BENEFÍCIOS A SERVIDORA FRANCIELI C. PEREIRA
REENQUARA SERVIDORA FRANCIELI C. PEREIRA
CONCEDE BENEFÍCIOS A SERVIDORA DAIANE T. PROBST
REENQUADRA SERVIDORA DAIANE TAIS PROBST
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DO PODER LEGILATIVO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 8H ÀS 12H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2019, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RENATO NEDEL.
NOMEAR SERVIDOR ADEMAR DHAMER DIRETOR GERAL
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR EZIO DORNER - FOZ DO IGUAÇU
CONCEDE FÉRIAS A PREFEITA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 08/04/2019