Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REENQUADRA SERVIDORA SIRLEY M. SCHWINGEL
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SIRLEY M. SCHWINGEL
HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITÁRIO 009/2019 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCVIAL N.º 002/2019 - VEICULO.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE T. PROBST
REEENQUANDRA SERVIDOR RAFAEL H. FARO
Dispõe sobre a convocação do Procurador Jurídico em caráter excepcional.
Atualiza os valores correspondentes às diárias da Câmara Municipal de Mercedes.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL H. FARO
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL.
NMEIA MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMAENTE DE LICITAÇÕES.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL
DESIGNAR RAFAEL H. FARO CURITIBA
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Mercedes no dia 18 de abril de 2019, considerado como Quinta-Feira Santa para a comunidade Cristã.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SIRLEY SCHWINGEL
NOMEIA RAFAEL H. FARO GESTOR DE CONTRATOS E ASSISTENTE DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
NOMEAR DAIANE TAIS PROBST CONTROLE INTERNO
NOMEIA SERVIDORA CLACI M. NEDEL MEMBRO COMISSÃO LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PATRIMONIO.
NOMEIA SERVIDORA FRANCIELI C. PEREIRA - PREGOEIRA E PRESIDENTE COMISSÃO LICITAÇÃO.
COMISSÃO PATRIMONIO
COMISSÃO LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019