Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispoe sobre a implantação da ata eletronica na Câmara Municipal de Mercedes e dá outras providências.
Declara extinto o mandato de Vereador, por falecimento, e efetiva primeiro suplente como detentor de mandato.
Cancela a realização da 26° Sessão Ordinária.
DESIGNAR KELLI E. K. WEBER - CURITIBA
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - CURITIBA
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL - CURITIBA
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Mercedes no período compreendido entre as 13:30 e as 17:30 do dia 31 de julho de 2019, em razão do falecimento da Sra. Filomena Schug Probst.
REENQUADRAR SERVIDOR CLACI MARIA NEDEL
DESGINAR CAMILA WEBER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR EZIO DORNER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR ANTONIO ALVES - FOZ DO IGUAÇU
Dá posse a Vereador, e nomeia membro substituto em Comissões Permanentes.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE T. PROBST
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FRANCIELI C. PEREIRA
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL - CURITIBA
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH - CURITIBA
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - CURITIBA
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Mercedes, no dia 21 de junho de 2019, em alusão ao feriado do Corpus Christi.
AVALIAÇÃO PATRIMONIO - VEÍCULO NOVO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 13/08/2019