Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e considerando a determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, e para atender as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, bem como a atualização do inventário de bens móveis e imóveis já avaliados por Comissão especialmente designada para esse fim,
COMISSÃO CONTROLE PATRIMONIAL
DESIGNAR DAIANE T. PROBST - CURITIBA - 16/10/2019
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - CURITIBA -16/10/2019
DESIGNAR ANTONIO ALVES - MCR PR 05/10/2019
DESIGNAR ALBERTO SCHUMACHER - MCR PR .05/102019
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH - MCR PR .05/10/2019
DESIGNAR KELLI E. K. WEBER - MCR PR 05/10/2019
DESIGNAR DAIANE T. PROBST - MCR PR 05/10/2019
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - MCR -PR 05/10/2019
DESIGNA CLACI M. NEDEL - MARECHAL C. RONDON 05/10/2019
Institui a Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de Mercedes, e dá outras providências.
DESIGNAR DAIANE T. PROBST - TOLEDO
DESIGNAR CLACI MARIA NEDEL - TOLEDO
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - TOLEDO
ALTERA O ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES.
DESIGNAR FRANCIELI C. PEREIRA - GUAIRA
Estabelece horário para a realização da 26ª Sessão Ordinária da segunda-feira, dia 19 de agosto de 2019.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA AO MUNICIPIO DE MERCEDES DE BEM DA CAMARA MUNICIPAL, CONSIDERADO OCIOSO.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 15/10/2019