Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDOR PARA FOZ DO IGUAÇU
DISPOE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMINO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MERCEDES
Dispõe sobre avaliação, reavaliação e depreciação de bens do Patrimônio Público à disposição do Poder Legislativo de Mercedes.
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA CURITIBA
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA PARA CURITIBA
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PARA CURITIBA
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR PRARA CURITIBA
AUTORIZA VIAGEM A VEREADOR PARA CURITIBA
AUTORIA VIAGEM DE VEREADOR MARCELO ENINGER PARA PALOTINA -PR
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mercedes, referente ao exercício financeiro de 2016.
DESIGNAR ORNÉLIO MENSCH - FOZ DO IGUAÇU 30/10/2019
DESIGNAR SÉRGIO PAULINO GROFF - MFOZ DO IGUAÇU -PR 30/10/2019
Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Portaria nº 022/2019, de 11 de abril de 2019.
Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Portaria nº 024/2019, de 11 de abril de 2019.
Dá nova redação aos Artigos 1º e 3º da Portaria nº 023/2019, de 11 de abril de 2019.
Nomeia Servidora para a Ouvidoria da Câmara Municipal Mercedes, Estado do Paraná.
DESIGNA EZIO DORNER- FOZ DO IGUAÇU -PR 23/10/2019
DESIGNA ALBERTO SCHUMACHER - FOZ DO IGUAÇU - PR - 23/10/2019
DESIGNA JAMES BLAUSIUS - FOZ DO IGUAÇU - PR 23/10/2019
disciplina os procedimentos e critérios visando a uniformização de normas e rotinas de administração de bens móveis e imóveis no que tange a reavaliação, redução ao valor recuperável do ativo, depreciação, amortização e exaustão dos bens pertencentes ao Município e colocados à disposição do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 09/12/2019