Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR KELLI E. K. WEBER - CURITIBA
Nomeia Membro substituto da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Mercedes.
Art. 1º CONSTITUI Comissão de Avaliação de Desempenho funcional dos Servidores do Poder Legislativo, para o exercício de 2020, composta dos seguintes membros: Cristiano Wrasse, Servidor Público Municipal de Provimento Efetivo, na condição de Presidente; Marcelo Eduardo Eninger, Vereador na condição de Relator; Antonio Alves, Vereador na condição de membro.
ORNÉLIO MENSCH VIAGEM SANTA HELENA, COM OBJETIVO PARTICIPAR CURSO PROMOVISDO PELO TCE-PR E EGP.
MARCELO E. ENINGER- VIAGEM SANTA HELENA, COM OBJETIVO PARTICIPAR CURSO PROMOVISDO PELO TCE-PR E EGP.
KELLI E. K. WEBER, VIAGEM SANTA HELENA, COM OBJETIVO PARTICIPAR CURSO PROMOVISDO PELO TCE-PR E EGP.
DESIGNAR CLACI M.NEDEL PARA SANTA HELENA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE CURSO PROMOVIDO PELA TCE-PR - EGP
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes e estabelecimento de data para a realização da 2ª Sessão Ordinária.
Nomeia Comissão Técnica para o Processo de Avaliação de Conformidade, conforme os itens constantes do Anexo XVII, do Processo Licitatório nº 001/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020.
FERIAS AO SERVIDOR RAFAEL H. FARO
APOSENTAR, SERVIDORA SIRLEY MARLENE SCHWINGEL.
DÁ NOVA REDAção ao artigo 1º da portaria n.º 072/2019, de 23 de outubro de 2019
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA 064, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019- COMISSÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL E DE INVENTÁRIO, DESFAZIMENTO, REAVALIAÇÃO E DEPRECISÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNIICPAL DE MERCEDES.
NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO
NOMEAR PREGOIRA, E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃOD PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FERIAS A SERVIDORA
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADORA PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDOR PARA FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 26/02/2020