Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MERCEDES 2008
APROVA AS CONTAS MUNICIPIO MERCEDES 2017
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes.
CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPEMNHO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
DESIGNAR KELLI .E. K. WEBER - CURITIBA
DESIGNAR CLACI M. NEDEL - CURITIBA
DESIGNAR RAFAEL H. FARO - CURITIBA
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO
D E S I G N A R, Francieli Cristina Pereira - Contadora da Câmara Municipal, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-** e RG sob nº 9.454.470-0, para, juntamente com o Presidente do Legislativo, emitir cheques; abrir contas de depósito; receber, passar recibo e dar quitação; solicitar saldos, extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; autorizar debito em conta relativo a operações; retirar cheques devolvidos; efetuar transferências/pagamentos, sustar/contra- ordenar cheques; cancelar cheques; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar pagamentos por meio eletrônico; efetuar transferências por meio eletrônico; efetuar movimentação financeira no rpg; liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro; solicitar saldos/ extratos, exceto investimentos; solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade; encerrar contas de deposito.
Estabelece horário especial de atendimento ao público na Câmara Municipal de Mercedes.
REEENQUADRA SERVIDOR RAFAEL H. FARO
DESIGNAR CAMILA WEBER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR KELLI E. K. WEBER - CURITIBA
DESIGNAR MARCELO E. ENINGER - CURITIBA
DESIGNAR CLACI M. NEDEL - CURITIBA
DESIGNAR FRANCIELI C.P PEREIRA - CURITIBA
DESIGNAR DAIANE T. PROBST - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR JAMES BLAUSIUS - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR LUIS FERNANDO SCHMOELLER - FOZ DO IGUAÇU
DESIGNAR ANTONIO ALVES - FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h22 · Norma mais recente da lista: 26/02/2019