Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mercedes
ATO-ME Nº 003/2021 Ementa: estabelece horário especial de atendimento ao público na Câmara Municipal de Mercedes; adia e fixa data para realização da 1ª Sessão Ordinária em virtude de feriado de Carnaval.
t. 1º D E S I G N A R, Francieli Cristina Pereira - Contadora da Câmara Municipal, BANCO BRASIL
ATO-ME Nº 001/2021 Ementa: estabelece horário especial de atendimento ao público na Câmara Municipal de Mercedes; adia e fixa data para realização da 1ª Sessão Ordinária em virtude de feriado de Carnaval.
EMENTA: da nova redação ao inciso II, do Artigo 1º, do Ato-Me 016, de 22 de dezembro de 2020.
ATO-ME Nº 016/2020 EMENTA: Dispõe sobre medidas específicas para as solenidades relativas às Sessões de Instalação da 8ª Legislatura, e de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato 2021/2024.
FÉRIAS DO SEVIDOR RAFAEL H. FARO
Dispõe sobre a alteração do Organograma da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Mercedes.
Dispõe sobre a extinção do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, criado pela Resolução n.º 001/2019.
ATO-ME Nº 015/2020 Ementa: estabelece horário especial de atendimento ao público na Câmara Municipal de Mercedes. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Mercedes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Fica instituído funcionamento e horário especial de atendimento na Câmara Municipal de Mercedes no período de 21 a 31 de dezembro de 2020, (turno único), das 8h às 14h.
Art. 1º DESIGNAR JAMES BLAUSIUS, Vereador da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa M. Blatt Grando Consultoria e Treinamento Eireli, nos dias 9 a 11 de dezembro de 2020.
Art. 1º DESIGNAR EZIO DORNER, Vereador da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela empresa M. Blatt Grando Consultoria e Treinamento Eireli -ME, nos dias 9 a 11 de dezembro de 2020.
Art. 1º DESIGNAR Rafael Hamm Faro, Assessor Jurídico da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Curitiba, participar de Curso promovido pela empresa NS - Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, nos dias 8 a 11 de dezembro de 2020.
Art. 1º DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo Municipal, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de Curso, promovido pela empresa NS- Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, CNPJ n.º 12.137.995/0001-16, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020.
Art. 1º DESIGNAR CAMILA WEBER, Vereadora da Câmara Municipal, inscrito no CPF sob n.°***.***.***-** e RG n.º ***, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de Curso, promovido pela empresa NS- Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, CNPJ n.º 12.137.995/0001-16, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020.
Altera o preâmbulo da Resolução n.º 003, de 23 de abril de 2014.
Art. 1º DESIGNAR Antonio Alves, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Curitiba, com objetivo de participar de curso promovido pela Empresa IFAG - PR- Instituto de Formação em Gestão Pública, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020.
Art. 1º DESIGNAR Marcelo Eduardo Eninger, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Curitiba, com objetivo de participar de curso promovido pela Empresa IFAG - PR- Instituto de Formação em Gestão Pública, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020.
Art. 1º DESIGNAR Ornélio Mensch, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, inscrito no CPF sob n.º ***.***.***-** e RG n.º ***, para Curitiba, com objetivo de participar de curso promovido pela Empresa IFAG - PR- Instituto de Formação em Gestão Pública, nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2020.
Concede à servidora pública efetiva os benefícios do artigo 18 da Lei n.º 1143/2012.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 14/01/2021