Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR A FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VIAGEM SERVIDORA FOZ DO IGUAÇU - PR
AUTORIZA VIAGEM VIAGEM SERVIDORA FOZ DO IGUAÇU - PR
AUTORIZA VIAGEM VIAGEM SERVIDORA FOZ DO IGUAÇU - PR
AUTORIZA VIAGEM VIAGEM VEREADORA FOZ DO IGUAÇU - PR
AUTORIZA VIAGEM A VEREADORA PARA GUAÍRA
AUTORIZA VIAGEM A VEREADOR PARA GUAÍRA
Art. 1º Fica designada para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer - DPO), nos termos do art. 5º da LGPD, Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal de Mercedes, matrícula 58238.0. Art. 2° Compete aos encarregados de dados pessoais as atribuições do art. 41, §2º da LGPD, bem como atuarem em conjunto com os controladores de dados, com os titulares dos dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, em observância às disposições da LGPD.
AUTORIZA VIAGEM A VEREADORA SIMONE P. ENINGER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDORA DAINE T. PROBST PARA CURITIBA PR
AUTORIZA VIAGEM AO SERVIDOR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM AO SERVIDOR ROMALDO HAMM, PARA FOZ DO IGUAÇU
Ementa: Adia e fixa data para realização da 40ª Sessão Ordinária em virtude de feriado nacional.
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR RAFAEL HAMM FARO PARA CURITIBA -PR
AUTORIZA VIAGEM- SERVIDORA CLACI M. NEDEL
AUTORIZA VIAGEM - SERVIDOR ROMALDO HAMM
VIAGEM PRESIDENTE EZIO DÖRNER- FOZ DO IGUAÇU
Art. 1° Em razão do ponto facultativo no dia 1º de novembro alusivo ao feriado nacional no dia 2 de novembro de 2021, dia dos Finados, a 38ª Sessão Ordinária será realizada na próxima quarta-feira, dia 3 de novembro de 2021, às 18h30min.
AUTORIZA VIAGEM A VEREADOR JAMES PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM A VEREADORA PARA FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 07/12/2021