Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º DESIGNAR Claci Maria Nedel, Oficial do Legislativo da Câmara Municipal, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso promovido pela Empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública LTDA, nos dias 9, 10 e 11 de março de 2022.
Art. 1º DESIGNAR Andreia C. H. Hilger, Vereadora da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, com a Empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública LTDA, nos dias 9, 10 e 11 de março de 2022.
Art. 1º DESIGNAR Dionisio Heinzen, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, com a Empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública LTDA, nos dias 9, 10 e 11 de março de 2022.
Art. 1º DESIGNAR Romaldo Hamm, Diretor Geral Da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa M. Blatt Grando Consultoria e Treinamento Eireli, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022.
Art. 1º DESIGNAR Ezio Dörner, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa M. Blatt Grando Consultoria e Treinamento Eireli, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022.
Art. 1º DESIGNAR Gilson Backes, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública LTDA, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022.
Art. 1º DESIGNAR Simone Petry Eninger, Vereadora da Câmara Municipal de Mercedes, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública LTDA, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes e estabelecimento de data para a realização da 4ª Sessão Ordinária.
Art. 1º DESIGNAR Daiane Tais Probst, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Mercedes, para Curitiba - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela ICAP- Instituto de Capacitação e Pesquisa LTDA, nos dias 16,17 e 18 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR James Blausius, Vereador da Câmara Municipal de Mercedes, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso, promovido pela Empresa M. Blatt Grando Consultoria e Treinamento Eireli, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2022.
Nomear a servidora pública efetiva FRANCIELI CRISTINA PEREIRA, portadora do RG n.º *** SSP-PR, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, para acumular a função de Pregoeira da Câmara Municipal, membro da Comissão Permanente de Licitações e membro da Comissão de Controle Patrimonial e de Inventário, Desfazimento, Reavaliação e Depreciação de Bens da Câmara Municipal.
atribui a função de pregoeira oficial da Câmara Municipal de Mercedes à servidora pública efetiva e dá outras providências;
destitui servidora pública efetiva do cargo de controle interno e nomeia para acumular outras funções e dá outras disposições;
constitui Comissão de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Mercedes e dá outras providências;
Constitui Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Mercedes
constitui Comissão de Controle Patrimonial e de Inventário, Desfazimento, Reavaliação e Depreciação de Bens da Câmara Municipal de Mercedes e dá outras providências;
Nomeia servidora pública efetiva para o mandato de Controle Interno;
BAIXAR PATRIMONIO DA CÂMARA.
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR A FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADORA A FOZ DO IGUAÇU
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 08/03/2022