Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM A VEREADORA SIMONE ENINGER A FOZ DO IGUAÇU
Art. 1º Fica concedidas férias a servidora CLACI MARIA NEDEL, servidora Pública Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Oficial do Legislativo, durante o período de 9 a 18 de maio de 2022, 10 dias relativo ao período aquisitivo de 29 de junho de 2019 a 29 de junho de 2020.
Art. 1° Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Mercedes, no dia 22 de abril de 2022, em período integral, em alusão ao feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril de 2022.
FERIAS SERVIDOR RAFAEL HAMM FARO, OBS. REQUERIMENTO INTERUPÇÃO DE FÉRIAS A PEDIDO DO PRESIDENTE
AUTORIZA VIAGEM - VEREADOR LACO - CURITIBA
AUTORIZA VIAGEM - VEREADOR EZIO - CURITIBA
AUTORIZA VIAGEM - SERVIDORA CLACI - FOZ
AUTORIZA VIAGEM - SERVIDORA DAIANE- FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM - SERVIDOR ROMALDO - CURITIBA
CONCESSÃO DIARIAS PARA SERVIDORA FRANCIELE - CASCAVEL
COMISSÃO RECEBIMENTO BENS
COMISSÃO PATRIMONIO
GESTOR DE CONTRATOS, PROPOSIÇÕES, COMISSÃO
OUVIDORIA, COMISSOES, SESSÕES
PREGOEIRA, COMISSÕES
CARGO DE CONTROLE INTERNO
COMISSÃO LICITAÇÃO
REENQUADRA SEVIDOR
REENQUADRA SERVIDORA
Art. 1º DESIGNAR Francieli Cristina Pereira, Contadora da Câmara Municipal, para Foz do Iguaçu - PR, com objetivo de participar de curso promovido pela Empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública LTDA, nos dias 9, 10 e 11 de março de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 16/05/2022