Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU DA VEREADORA ANDREAI HILGER
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADORA SIMONE ENINGER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VEREADORA KELLI KOLM VIAJAR PARA CURITIBA
FERIAS A SERVIDORA DAIANE T. PROBST
BENEFÍCIOS PARA CLACI MARIA NEDEL CONFORME ART. 18 DA LEI 1.143
REENQUADRA SERVIDORA CLACI MARIA NEDEL
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU, VEREADOR GILSON BACKES
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU, SERVIDORA DAIANE T. PROBST
FÉRIAS SERVIDORA CLACI M. NEDEL
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes. A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Mercedes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Mercedes, no dia 17 de junho de 2022, em período integral, em alusão ao feriado de Corpus Christi, no dia 16 de junho. Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data, independente de publicação em órgão oficial.
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU - SERVIDORA CLACI M. NEDEL
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU - VEREADOR LACO
Art. 1º Fica concedidas férias ao servidor Romaldo Hamm, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Legislativo Municipal de Mercedes, durante o período de 31 de maio a 9 de junho de 2022, 10 dias relativo ao período aquisitivo de 8 de fevereiro de 2021 a 7 de fevereiro de 2022.
Concede a servidor os benefícios do artigo 18 da Lei n.º 1143/2012.
Reenquadrar o servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NS-J classe C13, com fundamento no Art. 11, § 3º, bem como anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeitos a partir de 19 de maio de 2022.
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU PARA VEREADORA ANDREIA
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU PARA VEREADOR EZIO
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU PARA VEREADOR DIONISIO
AUTORIZA VIAGEM PARA FOZ DO IGUAÇU PARA SERVIDORA FRANCIELI
Concede licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 19/07/2022