Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 003 de 28 de março de 2023 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências.
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mercedes, referente ao exercício financeiro de 2011.
Reenquadrar a servidora, Francieli Cristina Pereira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contadora do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NS-C classe B12, com fundamento no Anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 15 de março de 2023.
Concede ao servidor os benefícios do artigo 18 da Lei n.º 1143/2012.
Reenquadrar a servidora, Daiane Tais Probst, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NM - classe C12, com fundamento no Anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 15 de março de 2023.
Concede ao servidor os benefícios do artigo 18 da Lei n.º 1143/2012.
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mercedes, referente ao exercício financeiro de 2021.
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDORA CLACI PARA CURITIBA
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal.
AUTORIZA VIAGEM SERVIDOR ROMALDO - FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR JAMES - FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADORA SIMONE - FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM SERVIDORA DAIANE CURITBA
AUTORIZA VIAGEM SERVIDORA CLACI PARA FOZ
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADORA ANDREIA - FOZ DO IGUAÇU
Fica concedidas férias ao servidor Romaldo Hamm
Art 1º. Ficam reconduzidos os membros da Comissão constituída na Portaria n.º 024/2022. PATRIMONIO
Solicita envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel do 19º Batalhão da Policia Militar do Paraná, no Município de Toledo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/03/2023