Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FÉRIAS SERVIDORA DAIANE T. PROBST
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, e dá outras providências.
AUTORIZA VIAGEMA PARA SERVIDORA CLACI PARA MARINGÁ
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADORA ANDREIA PARA VIAGEM À MARINGÁ
Art. 1° Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Mercedes, no dia 9 de junho de 2023, em período integral, em alusão ao feriado de Corpus Christi, no dia 8 de junho.
REENQUADRA SERVIDOR RAFAEL H. FARO
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR EZ IO DORNER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR ROMALDO HAMM PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA SIMONE PARA FOZ DO IGUAÇU
autoriza viagem para servidora DAIANE participar em toledo de curso promovido pela EGP/TCE
autoriza viagem para servidora CLACI em toledo pariticipar de curso promovido pela EGP/TCE
Art. 1° Em razão do feriado no dia 1º de maio, a 13ª Sessão Ordinária será realizada no dia 2 de maio de 2023, 18h30min.
FERIAS PARA SERVIDOR ROMALDO
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDOR PARA CURITIBA
FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL H. FARO
Art. 1º Revogar a Portaria n° 019, de 12 de abril de 2023, que designava a servidora Daiane Tais Probst, Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Mercedes, participar de curso promovido pela Empresa IAGP- Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda, nos dias 13 e 14 de abril de 2023.
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA CLACI PARA CASCAVEL
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA PARA CASCAVEL
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR JAMES PARA CURITIBA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 29/06/2023