Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FÉRIAS DA SERVIDORA DAIANE
Reenquadrar a servidora, Francieli Cristina Pereira, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contadora do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NS-C classe B13, com fundamento no Anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 15 de março de 2024.
Reenquadrar a servidora, Daiane Tais Probst, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NM - classe C13, com fundamento no Anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 15 de março de 2024.
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mercedes, referente ao exercício financeiro de 2013.
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR EZIO DÖRNER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA ANDREIA C. H. HILGER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA SIMONE P. ENINGER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA SERVIDOR ROMALDO HAMM VIAJAR PARA FOZ DO IGUAÇU- PARTICIPAÇÃO DE CURSO
AUTORIZA VEREADOR JAMES BLAUSIUS VIAJAR PARA FOZ DO IGUAÇU- PARTICIPAÇÃO DE CURSO
COMPRAS DIRETAS
ATO-ME Nº 001/2024 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes e estabelecimento de data para a realização da 2ª Sessão Ordinária.
Revoga a Portaria n. 025, de 30 de março de 2022.
Nomear a servidora pública efetiva Francieli Cristina Pereira, portadora da matrícula 58238.0, para a função pública gratificada composta pelas seguintes atribuições extraordinárias, nos moldes do §1º, art. 39-A, Lei 1.143/12
Nomear a servidora pública efetiva Claci Maria Nedel, portadora da matrícula 80071.0, para a função pública gratificada composta pelas seguintes atribuições extraordinárias, nos moldes do §1º, art. 39-A, e nos moldes do inciso III art. 39-B, Lei 1.143/12:
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR DIONISIO HEINZEN , PARA CURITIBA
Concede licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias.
FÉRIAS DO SERVIDOR ROMALDO HAMM
Ementa: estabelece horário especial de atendimento ao público na Câmara Municipal de Mercedes.
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, adota parcialmente os Decretos Municipais nº 031 a 046/2022, datados de 24 de março de 2023, e dá outras providências.
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA DAIANE T. PROBST PARA CURITIBA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024