Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FERIAS PARA SERVIDORA FRANCIELI C. PEREIRA
FÉRIAS PARA SERVIDORA DAIANE TAIS PROBST
AUTORIZA VIAGEM DA SERVIDORA PARA MARINGÁ
FÉRIAS SERVIDORA FRANCIELI
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR
AUTORIZA VIAGEM A VEREADOR
AUTORIZA VIAGEM A VEREADORA
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo de Mercedes.
Conceder ao servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, os benefícios do artigo 18, da Lei n.º 1143/2012, respeitados os ditames da Resolução n.º 003/2012, com efeitos a partir de 19 de maio de 2024.
Reenquadrar o servidor, RAFAEL HAMM FARO ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Mercedes
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR EZIO DORNER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM DO SERVIDOR ROMALDO HAMM PARA FOZ DO IGUAÇU
Conceder férias ao servidor Rafael Hamm Faro, servidor Público Municipal de Provimento Efetivo, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, elencando no Anexo I desta Portaria, no período especificado, relativo ao período aquisitivo listado.
FÉRIAS A SERVIDORA C LACI
Conceder férias ao servidor Rafael Hamm Faro
AUTORIZA VIAGEM CLACI A FOZ
AUTORIZA VIAGEM DAIANE FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM JAMES BLAUSIUS FOZ DO IGUAÇU
FÉRIAS SEERVIDOR ROMALDO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024