Legislação municipal · Mercedes (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA FRANCIELI C. PEREIR5A PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR JAMES BLAUSIUS PARA MARINGA
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDOR ROMALDO HAMM PARA MARINGÁ
Concede licença ao Prefeito Municipal para gozo de férias.
FÉRIAS A SERVIDORA CLACI NEDEL
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADOR DE DESLOCAR PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA VEREADORA DE DESLOCAR PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA DE DESLOCAR PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDORA DE DESLOCAR PARA FOZ DO IGUAÇU
Art. 1º Fica concedida licença para gozo de férias ao Prefeito Municipal de Mercedes, Estado do Paraná, 10 (dez) dias, no período de 21 de outubro (inclusive) à 30 de outubro de 2024, (inclusive), com retorno ao exercício do cargo em 31 de outubro de 2024.
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR -PRESIDENTE JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU NOS DIAS 9 A 11 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA VIAGEM PARA SERVIDOR ROMALDO HAMM, PARA FOZ DO IGUAÇU NOS DIAS 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA CLACI M. NEDEL VAIGEM PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA ROMALDO HAMM VAIGEM PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR EZIO DORNER PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADOR JAMES BLAUSIUS PARA FOZ DO IGUAÇU
AUTORIZA VIAGEM VEREADORA SIMONE PARA FOZ DO IGUAÇU
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MERCEDES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Conceder a servidora, CLACI MARIA NEDEL, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, os benefícios do artigo 18, da Lei n.º 1143/2012, respeitados os ditames da Resolução n.º 003/2012, com efeito, a partir de 1º de julho de 2024.
Reenquadrar a servidora, Claci Maria Nedel, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Legislativo do Poder Legislativo Municipal de Mercedes, ao nível NM-TA classe C15, com fundamento no Art. 11, § 3º, bem como anexo II da Lei Municipal nº 1143, de 05 de abril de 2012, com efeito, a partir de 1º de julho de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024