Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE 104ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
FIXA A DATA DE “CORPUS CHRISTI” COMO FERIADO MUNICIPAL
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.36/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - REFIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469.317,34
DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
DISÇÕE SOBRE A 103ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00.
DISPÕE SPBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
DISPÕE SOBRE A 102ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 201//2021.
ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE MATELÂNDIA.
PROIBE A UTILIZACAO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.776,43
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.660,17
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.660,17
DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PORPOSTA A LDO 2021
DISPÕE SOBRE A 101ª REVISAO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021