Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.200,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 244.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 436.800,00
DISPÕE SOBRE A 13ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
DISPÕE SOBRE A 106ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AP PPA 2018-2021.
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I QUE ESTABELECE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.325/2011
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITE GESTOR MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI 3.874 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
ESTABELECE VALOR MINIMO PARA AJUIZAMETNO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUJNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$28.000,00
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$19.000,00
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA BR 277 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS OU VALORES PECUNIÁRIOS E O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE COLABORAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.000,00.
DISPÕE SOBRE A 11ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 22/07/2021