Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº4.203/2019 QUE INSTITUIO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMETO BASICO PMSB DE MATELANDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUJNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE MATELANDIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.442,88
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
DISPÕE SOBRE A 7ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021
DISPÕE SOBRE A 100ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$509.000,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.120,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.280,83
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 826.553,03
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.081.691,22
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00
DISPÕE 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
DISPÕE SOBRE 99ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTODE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE ESCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MARADIA E ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS", NA ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA APROCEDER A ALIENAÇÃO DO BEM MOVEL DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL QU ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS DO MINICIPIO DE MATELÂNDIA - REFIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 02/06/2021