Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTETAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMETNOS AMBULATORIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19/12/2013
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 66.242,88
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 38.100,00
DISPÕESOBREA 5ª AÇTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021
DISPÕE SOBRE A 98ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICO E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO COM REGIME DE ESCALAS E INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONCESSÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$383.976,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$22.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$191.694,80
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2018/2021
AUTORIZA ABETRURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 795.836,98
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
DISPÕE SOBRE A 96ª REVISAO DE METAS PROPSTA AO PPA 2018/2021.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.464.192,12
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 13/04/2021