Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 403.812,68
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2021.
DISPÕE SOBRE A 95ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021.
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.194.000,00.
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.000,00
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O VALOR DE R$ 340.000,00.
DISPÕE SOBRE 1ª ALTERAÇÃO A LDO 2021.
DISPÕE SOBRE A 94ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELE VIVE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO UNICO DO ARTIGO 92 DA LEI COMPLIMENTAR Nº 03/2014.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO DO MUNICIPÍO DE MATELÂNDIA , ESTADO DO PARANA AO ESCELENTISSIMO SENHOR PAULO LITRO, DEPUTADO ESTADUAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.339,01
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 241,35
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00
DISPÕE SOBRE A 36ª ALTERAÇÃO DA LDO 2020
DISPÕE SOBRE A 93ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2020
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 25/02/2021