Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CONSIDERADO COMO UNIDADE SECCIONAL DA UCCI - UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR VERBA PARA PONTO DE TAXI EM CEU AZUL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA PARA O EXERCICIO DE 1964
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 7.237.757 PARA COBRIR DESPESAS NO CORRENTE EXERCICIO
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE QUATRO MILHOES PARA REFORÇO DA ORÇAMENTO EM VIGOR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA DE MEDIANEIRA NO VALOR DE 3 MILHOES
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MELHORAMENTOS DO ESTADIO OLIVO BIAZUS E MARIO CAMARGO, PERTENCENTES AO CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO AYMORE E ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CEU AZUL
EMENDA DA LEI 03/61
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO POR MEIO DO PREFEITO ERWIN HASS A RECEBER DOS COFRES PÚBLICOS ESTADUAIS A VERBA ESPECIFICADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPENHAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
REVOGA A LEI 9/63
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO DO CAFE E APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO
REVOGA A LEI 26/1962
FISCALIZA AS VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM VIATURAS DA MUNICIPALIDADE
FISCALIZA VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A GENTE DE CORREIO LOCAL
CONCEDE AUXILIO MENSAL DE 2 MIL CRUZEIROS AO SR. ALDEMIRO BERLANDA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 21/12/2007