Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO DE 100MIL CRUZEIROS A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MATELANDIA
CONCEDE AJUDA DE CUSTO DE 60 MIL CRUZEIROS AO GRUPO ESCOLAR MATELANDIA
ESTABELECE REAJUSTE NO IMPOSTO INDUSTRIAIS E PROFISSOES
ADOTA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1962 PARA 1963
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VERBA DA DOTAÇÃO 12 PARA 2
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER AUXILIO AO SR ALEXANDRE KLANK
AUTORIZA O EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE USINA TERMO ELÉTRICO DE CEU AZUL
CRIA OS SERVIÇOS RODOVIARIOS
CONCEDE TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL
FORNECE AJUDA DE CUSTO AO SR. PAULO REICHEN
REVOGA A LEI 11/62 E 15/62 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1962
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA MEDIANTE CONDIÇÕES E GARANTIAS ESPECIFICAS
TRANSFERE A DOTAÇÃO 17 - SERVIÇO ELEITORAL PARA DOTAÇÃO 12 - OBRAS E MELHORAMENTOS PUBLICOS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE TAXA HOSPITALAR - AJUDA DE CUSTO A FAMÍLIA DO SR. VALDOMIRO BERLANDA
AUTORIZA A DECRETAR FERIADO MUNICIPAL
SOLICITA ISENÇÃO DE IMPOSTO
ALTERA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS TERRITORIAIS E URBANOS
TRATA O VALOR VENAL DOS LOTES URBANOS, DIVIDIDOS EM TRÊS ZONAS
SOLICITA EMENDA MODIFICATIVA AO CÓDIGO TRIBUTARIO, REFERENTE AO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
DETERMINA A LARGURA DAS ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 08/02/1963