Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO FONOAUDÓLOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$162.700,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$253.750,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.000,00.
DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$2.470.781,46
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALALRIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
DEFINE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATELÂNDIA
CONCEDE LICENÇA A VEREADORES
DEFINE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MATELÂNDIA
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA
DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO
DISPOE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DA SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 02/03/2016