Legislação municipal · Matelândia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.408/2015.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE PARKINSON E ALZHEIMER” NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMETNOS AMBULARORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES FIXADAS PELA LEI Nº 3.070/2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.601,56.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.398,44.
DISPÕE SOBRE A 5ª ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE 96ª REVISAO DE METAS PROPOSTAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIENIO 2014/2017.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 197.688,92.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 367.250,14.
DISPÕE SOBRE A 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE 95ª REVISÃO DE METAS PROPOSTAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATLÂNDIA PARA O QUADRIENIO 2014/2017
- DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE MATELÂNDIA PARA OS PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 440.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA À EI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE 94ª REVISAO DE METAS PROPOSTAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATLÂNDIA PARA O QUADRIENIO 2014/2017.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 29/03/2016